ALFA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822167905 (ALFA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA), Processo 821765140 (INSTITUTO ALFA DE CULTURA), Processo 821765159 (INSTITUTO ALFA DE CULTURA) e Processo 821765108 (TEATRO ALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 822833727, 824392337, 829183183, 829288015, 825148570, 822721759, 828270503, 826409660, 822314118, 823584771 e 824396987, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.