NOAH

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818240806 (NÔA NÔA SINCE 1969), Processo 820141526 (NÔA NÔA), Processo 006176968 (NÔA-NÔA), Processo 006176950 (NÔA-NÔA) e Processo 825449359 (NOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;