SANTA INES
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS699
Ato de prejudicar petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850110003898 (10/10/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA Procurador: ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA Detalhes do despacho:Petição prejudicada uma vez que a concessão do registro se deu com equívoco na classe de produtos que a marca visa assinalar, ou seja, foi concedido na classe nacional 33:10, quando o correto seria na classe 35:10.
Despacho IPAS699
Ato de prejudicar petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850110002632 (06/10/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MASSAS INÊS LTDA -ME Procurador: WANDERLEI CARDOSO Detalhes do despacho:Petição prejudicada uma vez que a concessão do registro se deu com equívoco na classe de produtos que a marca visa assinalar, ou seja, foi concedido na classe nacional 33:10, quando o correto seria na classe 35:10.
Sobre a marca
- Titular
- ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA EPP
- 55.929.772/0001-02
- Procurador ou escritório
- Vilage Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 28 de abril de 1997
- Classe de Nice
- Classe 32
Histórico de despachos
17Concessão de registro
Decisão de não conhecer da petição
Deferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Notificação de oposição
Republicação de pedido
Anulação de despacho (em processo)
- RPI nº 2357PetiçãoEsta publicação08/03/2016
Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2357PetiçãoEsta publicação08/03/2016
Ato de prejudicar petição
Deferimento da petição
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.