Morena Tatuada

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901626554 (MORENA MODAS), Processo 821062409 (MORENA BRASIL) e Processo 829874240 (MOÇA TATUADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de no. 905368827 (MORENA .COM) e no. 830871195 (MOÇA MORENA), ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.