Revista da Propriedade Industrial, 23 de fevereiro de 2016
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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2355, 23 de fevereiro de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 16
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por desenho, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- SPIRAL DO BRASIL LTDA
- 63.935.829/0001-04
- Procurador ou escritório
- Celso de Carvalho Mello
- Data de depósito
- 6 de novembro de 2012
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
3- RPI nº 2355IndeferimentoEsta publicação23/02/2016
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.