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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825621445 (RENAULT F1 TEAM), Processo 821435574 (PROEMA TEAM), Processo 812427955 (TEAM LOTUS), Processo 820107948 (TEAM SUZUKI) e Processo 820944548 (TEAM SUZUKI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;