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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820331570 (ZAP!), Processo 819868906 (ZAPP), Processo 820686387 (ZAPNEWS), Processo 818914114 (ZAPLINE) e Processo 820220175 (ZAP NEWS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro 820331511 (ZAP), 820832545 (ZAP), 821280023 (ZAP 100) e 825830605 (ZAPTV), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(8) 38 reivindicada.