D DE LINEA MOVEIS PLANEJADOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825394430 (D'LINEA MOVEIS PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi corrigido a partir da imagem da marca. Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros para eventual recurso, a identificação do registro 902878999, contra o qual foi interposta petição de procedimento administrativo de nulidade.