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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813252571 (R ROMA), Processo 814804632 (CAFÉ ROMA), Processo 813252539 (R ROMA) e Processo 822361566 (IL CAFFE DI ROMA IL CAFFÉ...CAFFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 906006350, 823786056, 825003857, 825158648, 825652448, 901962961, 903104652, 821552562, 830652345, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.