Grano Café

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814850880 (GRANCAFE), Processo 815003595 (DIET GRAN CAFE), Processo 824779258 (GRANCAFÉ FAZENDA), Processo 815292120 (GRAN CAFÉ CAFÉ GOURMET), Processo 824779282 (GRANCAFÉ ORGÂNICO), Processo 830652272 (GRANNO), Processo 823132650 (GRANCAFÉ), Processo 819890952 (GRANNO) e Processo 820421510 (GRANNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;