SANTILLANA N RED

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822972263 (SANTILLANA), Processo 825659434 (SANTILLANA DOCENTES), Processo 825659485 (FUNDACIÓN SANTILLANA), Processo 825659582 (GRUPO SANTILLANA) e Processo 825659531 (SANTILLANA ESPAÑOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;