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Revista da Propriedade Industrial, 15 de dezembro de 2015

A LEI DO TRIUNFO PARA O SÉCULO 21

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2345, 15 de dezembro de 2015NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 16

Sinal publicado

A LEI DO TRIUNFO PARA O SÉCULO 21
Processo INPI
904533611
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão que reproduz com acréscimo título de obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA
06.148.237/0001-09
Procurador ou escritório
Paulo Sérgio Calixto Mendes
Data de depósito
16 de fevereiro de 2012
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2449Recurso negado12/12/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2358Recurso15/03/2016

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2345IndeferimentoEsta publicação15/12/2015

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2319Exigência16/06/2015

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2301Exigência10/02/2015

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2177Publicação25/09/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.