Revista da Propriedade Industrial, 15 de dezembro de 2015
A LEI DO TRIUNFO PARA O SÉCULO 21
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2345, 15 de dezembro de 2015NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 16
Sinal publicado
A LEI DO TRIUNFO PARA O SÉCULO 21
- Processo INPI
- 904533611
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por expressão que reproduz com acréscimo título de obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA
- 06.148.237/0001-09
- Procurador ou escritório
- Paulo Sérgio Calixto Mendes
- Data de depósito
- 16 de fevereiro de 2012
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
6Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
- RPI nº 2345IndeferimentoEsta publicação15/12/2015
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Exigência de mérito
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.