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Revista da Propriedade Industrial, 1 de dezembro de 2015

ORQUESTRA TABAJARA DE SEVERINO ARAUJO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2343, 1 de dezembro de 2015NominativaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

ORQUESTRA TABAJARA DE SEVERINO ARAUJO
Processo INPI
840508620
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; "Orquestra Tabajara" e "Severino Araújo".

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Sobre a marca

Titular
R. A. (pessoa física)
Data de depósito
8 de maio de 2013
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2395Registro29/11/2016

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2391Deferimento01/11/2016

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2371Exigência14/06/2016

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2343ExigênciaEsta publicação01/12/2015

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2269Publicação01/07/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)