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Revista da Propriedade Industrial, 17 de novembro de 2015

Brincolândia

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2341, 17 de novembro de 2015MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
905566211
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por desenhos dos personagens Bambam e Pedrita, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Exigência não foi cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento de exigência.

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Sobre a marca

Titular
BRINCOLANDIA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
45.609.112/0001-82
Procurador ou escritório
A. M. (pessoa física)
Data de depósito
22 de novembro de 2012
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2450Recurso negado19/12/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2355Recurso23/02/2016

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2341IndeferimentoEsta publicação17/11/2015

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2327Exigência11/08/2015

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2206Publicação16/04/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.