Bio Raízes

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900915757 (RAÍZES SALÃO AFRO), Processo 901096938 (Raiz do Brasil), Processo 812616510 (RAÍZES DA TERRA), Processo 827463677 (RAÍZES AMAZÔNICAS), Processo 818205881 (RAIZES ANTONIA MARIA) e Processo 902767046 (RAÍZES DI LEVEL SPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;