NEW RED

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819999750 (OLD RED) e Processo 820389463 (OLD RED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluiu-se na especificação de produtos a expressão (EXCETO CERVEJAS) para melhor adequação à classe NCL(10) 33 reivindicada.