SALONPAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812947770 (SALONPAS), Processo 002873141 (SALONPAS), Processo 812947754 (SALONPAS), Processo 821925741 (SALONPAS LINIMENTO) e Processo 821925750 (SALONPAS-HOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;