SOL PORTUGAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002125714 (SOL), Processo 790330040 (SOL), Processo 006668917 (SOL), Processo 820063754 (SOL), Processo 817361405 (SOL), Processo 817361413 (SOL), Processo 820063746 (SOL), Processo 829684085 (SOL +), Processo 819895245 (SOL) e Processo 829684050 (SOL +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;