ES VALE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824633881 (VALE CIDADANIA), Processo 824633954 (VALE MÚSICA), Processo 829146210 (VALE INFORMÁTICA), Processo 824633920 (VALE INFORMÁTICA), Processo 824633946 (VALE MÚSICA), Processo 824637062 (CAPACITAÇÃO VALE) e Processo 829146202 (VALE ALFABETIZAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros para eventual recurso, a identificação do pedido de registro 828743959, pendente e considerado igualmente colidente com o presente sinal.