PROAQUARIUS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828387141 (AQUARIUS ACTIVE), Processo 816196249 (AQUARIUS), Processo 814175910 (AQUARIUS), Processo 827919395 (AQUARIUS) e Processo 828387109 (AQUARIUS ACTIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;