Alfatem SEGUROS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821802291 (ALFA SEGURADORA), Processo 821665839 (ALFA SEGURADORA), Processo 821665847 (ALFA SEGURADORA), Processo 821665820 (ALFA SEGURADORA) e Processo 828575800 (SUPER ALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;