Revista da Propriedade Industrial, 2 de junho de 2015

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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.

IndeferimentoRPI nº 2317, 2 de junho de 2015MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 12

Sinal publicado

Processo INPI: 904718921
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

Sobre a marca

Titular: L. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS
Data de depósito: 18 de abril de 2012
Classe de Nice: Classe 12

Histórico de despachos

RPI nº 2317IndeferimentoEsta publicação02/06/2015
Indeferimento do pedido
RPI nº 2303Exigência24/02/2015
Exigência de mérito
RPI nº 2180Publicação16/10/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.