ELETRORARO
Sinal publicado
- Processo INPI
- 828552126
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301150000092 (19/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 27ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU/SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - AUTOS DA CAUTELAR FISCAL Nº 24523-69.2014.4.01.3800 - OFÍCIO/DIR/Nº 843/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 247714.
Sobre a marca
- Titular
- MESSINGER INDUSTRIAL LTDA.
- 01.002.713/0001-57
- Procurador ou escritório
- S. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 24 de maio de 2006
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
5Deferimento da petição
- RPI nº 2316JudicialEsta publicação26/05/2015
Notificação de procedimento judicial
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.