SUFRESH AKOKO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811425673 (FRESH), Processo 824451813 (FRESH FRUTAS TROPICAIS), Processo 814964397 (FRESH), Processo 824451848 (FRESH FRUTAS TROPICAIS) e Processo 817175148 (FRESH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 822598965, 824940660 e 828414122, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.