NATIVA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900242795 (NESTLÉ NATIVA), Processo 821929380 (NATIVA), Processo 821524380 (ÁGUA MINERAL NATIVA), Processo 811463745 (NATIVA) e Processo 828399859 (MATA NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 823669467, 825449610, 827891784, 900384581, 900384670 e 901965600, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.