FPB FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826930298 (SOCIEDADE PSICANALÍTICA DA PARAÍBA) e Processo 829524576 (GRANDE CAPÍTULO DE MAÇONS DO REAL ARCO DO ESTADO DA PARAÍBA - REGIÃO NORDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;