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Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2015

ENEM NOTA MÁXIMA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2310, 14 de abril de 2015NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 16

Sinal publicado

ENEM NOTA MÁXIMA
Processo INPI
904954293
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido "ENEM", irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento;

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Sobre a marca

Titular
LEYA EDITORA LTDA
08.108.543/0001-39
Procurador ou escritório
SPI MARCAS E PATENTES
Data de depósito
27 de junho de 2012
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2458Petição14/02/2018

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2450Recurso negado19/12/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2434Petição29/08/2017

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2324Recurso21/07/2015

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2310IndeferimentoEsta publicação14/04/2015

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2231Petição08/10/2013

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2189Publicação18/12/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.