STYLE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822486733 (GOLD STYLE), Processo 830766960 (TOSHIBA ECO STYLE), Processo 824658620 (DEVILLE STYLE), Processo 903054493 (SPIRIT STYLE) e Processo 825537835 (BEGEL STILLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;