INTERATIVO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301150000127 (05/03/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIADADE DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MMJUÍZA DA 3ª VARA FEDERAL EM BAURU - 8ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - BAURU-SP- EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004587-35.2012.403.6108 - OFÍCIO Nº 118/2014 SF03 - CONTROLE DEDOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243227.
Sobre a marca
- Titular
- GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA
- 60.323.250/0001-94
- Procurador ou escritório
- H. P. (pessoa física)
- Data de depósito
- 4 de dezembro de 1995
Histórico de despachos
6Deferimento da petição
- RPI nº 2307JudicialEsta publicação24/03/2015
Notificação de procedimento judicial
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.