CALHAS ALPHA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823125491 (ALFA LAVAL), Processo 819505170 (ALFA ALUMINIO), Processo 823428737 (ALFA LAVAL), Processo 813432081 (ALPHA) e Processo 005012716 (ALPHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores, de números 826269028, 828360855, 830619879, 840035551, 902631454, 903196255, 904223248 , considerados igualmente colidentes com o presente sinal.