BIOSEV - A MEMBER OF LOUIS DREYFUS COMMODITIES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829862153 (LOUIS DREYFUS BIOENERGIA), Processo 900085584 (Louis Dreyfus Commodities) e Processo 900085649 (LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 829596488, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal.