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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819194964 (GRUPO PT PORTUGAL TELECOM), Processo 824740866 (PT CONTACT), Processo 826059546 (PT PLAY), Processo 826059627 (PT PLAY), Processo 826059635 (PT PLAY), Processo 826059554 (PT PLAY) e Processo 826059708 (PT PLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;