DUDIQUINHO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903209128 (DUDIQUINHO), Processo 901872270 (DUDICO), Processo 901872342 (DUDICO), Processo 901872458 (DUDICO), Processo 901872539 (DUDICO), Processo 903209098 (DUDIQUINHO), Processo 901872644 (DUDICO) e Processo 903209160 (DUDIQUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;