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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829972625 (SL SÁ LEITÃO AUDITORIA.CONSULTORIA.GOVERNANÇA CORPORATIVA), Processo 902730584 (SL INVEST), Processo 824798090 (SL SÁ LEITÃO AUDITORES) e Processo 829972633 (SL SÁ LEITÃO AUDITORIA.CONSULTORIA.GOVERNANÇA CORPORATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;