ILLAMASQUA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829842098 (HILA COPAIBA OLEO PURO), Processo 829842071 (HILA EXTRATO PURO DE AMORA) e Processo 829842080 (HILA MENTINHA OLEO PURO DE MENTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;