RAÇÕES PIONEIRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820313815 (SEMENTES MARCA PIONEER), Processo 814928935 (PIONEER), Processo 814928951 (PIONEER), Processo 820313807 (SEMENTES MARCA PIONEER), Processo 820313823 (SEMENTES MARCA PIONEER), Processo 820313793 (SEMENTES MARCA PIONEER) e Processo 814993591 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;