GNV TOTAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816250685 (TOTAL), Processo 819702188 (TOTALGAZ) e Processo 816250693 (TOTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros em exame de caducidade de n° 812833724 (TOTAL) e 814704344 (T TOTAL), considerados igualmente colidentes com o presente sinal.