PACIFIC

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903387603 (PACIFIC TOUR), Processo 902222775 (PACIFIC BLUE CORRETORA DE SEGUROS), Processo 819934658 (PACIFIC LIFE) e Processo 831030330 (PACIFICO GESTÃO DE RECURSOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 830985336, 904174425 e 904174484, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.