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Revista da Propriedade Industrial, 23 de dezembro de 2014

SUL NATIVA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2294, 23 de dezembro de 2014MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
904487032
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826683355 (NATIVA PÃES E DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 828634793, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

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Sobre a marca

Titular
CASTILLA RESTAURANTE LTDA. - EPP
Data de depósito
31 de janeiro de 2012
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2468Registro24/04/2018

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2455Petição23/01/2018

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2451Petição26/12/2017

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2440Recurso provido10/10/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  5. RPI nº 2308Recurso31/03/2015

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2294IndeferimentoEsta publicação23/12/2014

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2176Publicação18/09/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.