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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828590168 (LÍDER OUTDOORS), Processo 819067768 (RADIO LIDER), Processo 817635246 (LIDER) e Processo 817710787 (LIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. E fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedidos de registro anteriores de Nº 820950653, 823229360, 823075788, 823615987, 824203097, 825001510, 825016088, 825016797, 825140706, 825797390, 825797403, 826432166, 826990827, 827135459, 828434875, 900053771, 900529040 e 900711060 , ainda não registrado