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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828803030 (OI TODO MUNDO), Processo 828828083 (OI FUTURO MEIO AMBIENTE), Processo 829147845 (OI TURMA), Processo 829767053 (OI ORIGINAL DO BRASIL), Processo 829770607 (OI PRA VOCÊ TAMBÉM), Processo 829775692 (CINE OI), Processo 828803137 (OI EDUCAÇÃO), Processo 831027525 (OI NA CAIXA), Processo 829775560 (CINE OI APRESENTA), Processo 829945334 (PREMIÈRE OI FUTURO), Processo 828802890 (OI NOVOS BRASIS), Processo 828809879 (OI FUTURO MEIO AMBIENTE), Processo 829775668 (CANAL CINE OI), Processo 829770631 (OI TV APRESENTA), Processo 828820155 (OI FUTURO CULTURA) e Processo 829147861 (OI TURMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou af