LE LION RIO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903115980 (SAINT LION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) processo(s) anterior(es) de nº(s) 824950933 (“LIONS COSTURADOS”), 824964241 (“LYON”), 825956986 (“CLUB LYON”), 827996454 (“LION GOLDEN”) e 903908395 (“LION FIGHTERS”), pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.