TIA BEATRIZ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902961314 (BEATRIZ), Processo 003494535 (BEATRIZ), Processo 825564573 (VICATO BEATRIZ), Processo 824253795 (VICATO BEATRIZ) e Processo 820209660 (BEATRIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;