NATURIS SOJA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814788696 (NATURIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A título de subsídios a eventual recurso, devem ser observados ainda os processos nºs 901049204 (NATURIS VEGETAL), 901050300 (NATURIS VEGETAL), 901048968 (NATURIS), 901050075 (NATURIS), 901049590 (BATAVO NATURIS VEGETAL), 901050563 (BATAVO NATURIS VEGETAL), 901049387 (BATAVO NATURIS) e 901050431 (BATAVO NATURIS), considerados também impeditivos e colidentes com a marca ora examinada.