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Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2014

SCARFACE

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2289, 18 de novembro de 2014NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 43

Sinal publicado

SCARFACE
Processo INPI
902267370
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título de obra cinematográfica protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
RICARDO DE ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
52.668.613/0001-03
Procurador ou escritório
Sul América Marcas e Patentes
Data de depósito
22 de janeiro de 2010
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2493Petição16/10/2018

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2289IndeferimentoEsta publicação18/11/2014

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2071Oposição14/09/2010

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  4. RPI nº 2041Publicação17/02/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.