NOXFOR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780020979 (NOFOR), Processo 006071406 (NOFOR), Processo 607716150 (NOFOR), Processo 812522095 (NOFOR), Processo 825965403 (NOFOR) e Processo 750192763 (NOFOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;