SPC NACIONAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780104757 (SPC), Processo 812997778 (SPC), Processo 006957889 (SPC), Processo 816963150 (SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO) e Processo 820033855 (SPC BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por ser genérico para fins de classificação internacional, excluiu-se da especificação o item “representação de classe de lojistas e empresas de varejo e entidades de classe do comércio nos seus interesses”.