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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816364370 (FERRARI), Processo 820189650 (SF), Processo 820188689 (SF), Processo 200004956 (SF), Processo 817179526 (FERRARI), Processo 825537142 (), Processo 816363722 (FERRARI), Processo 819299227 (), Processo 820189740 (), Processo 820189782 (), Processo 820189685 (SF), Processo 826489745 (FERRARI), Processo 819065145 (), Processo 820189707 (SF) e Processo 820189731 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;