Revista da Propriedade Industrial, 29 de outubro de 2014

LEÃO DA ILHA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.

ExigênciaRPI nº 2286, 29 de outubro de 2014MistaRegistro de marca em vigorClasse 33

Sinal publicado

Processo INPI: 900874511
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; QUANTO À UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO "LEÃO DA ILHA", APELIDO NOTORIAMENTE CONHECIDO DO TIME DO AVAÍ DE SANTA CATARINA.

Sobre a marca

Titular: 101 BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.; 03.408.722/0001-78
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 23 de abril de 2008
Classe de Nice: Classe 33

Histórico de despachos

RPI nº 2884Petição14/04/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2829Renovação25/03/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2470Petição08/05/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2467Petição17/04/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2303Registro24/02/2015
Concessão de registro
RPI nº 2299Deferimento27/01/2015
Deferimento do pedido
RPI nº 2286ExigênciaEsta publicação29/10/2014
Exigência de mérito
RPI nº 2096Oposição09/03/2011
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1949Publicação13/05/2008
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.