SOGEFI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818027827 (SOGEFI), Processo 823778819 (SOGEFI), Processo 828506345 (SOGEFI MAXI), Processo 828506353 (SOGEFI MAXIMÁRIO), Processo 828506310 (SOGEFI MÁXIME), Processo 828506361 (SOGEFI MAX), Processo 816810052 (SOGEFI), Processo 828506337 (SOGEFI MÁXIMO) e Processo 828506329 (SOGEFI MAXIMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;